24/04/2025 17:29

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013651-50.2025.4.02.9666/TRF (LEVI PINTO DE ALMEIDA)
05/03/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:04

Determinada a intimação
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-68 processada no TRF2 com o no. 50136515020254029666/TRF (LEVI PINTO DE ALMEIDA)
14/02/2025 17:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-68
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-68
04/11/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/10/2024 12:18

Juntada de Petição
25/09/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
07/03/2024 10:06

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003378-09.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEVI PINTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 252
04/12/2023 15:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/12/2023 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 17:04

Juntada de Petição
29/03/2022 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/02/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 13:30 Sequencial: 499
01/02/2022 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2021 11:38

Juntada de Petição
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/11/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 13:00 Sequencial: 617
24/09/2021 16:20

Juntada de Petição
21/09/2021 10:13

Juntada de Petição
10/09/2021 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2021 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2021 21:39

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021 19:28

Conclusos para julgamento
17/05/2021 19:05

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 17/05/2021 19:04. Refer. Evento 19
17/05/2021 19:02

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 17/05/2021 19:04
12/05/2021 12:33

Juntada de Petição
09/04/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/02/2021 22:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/02/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2021 12:18

Determinada a intimação
15/02/2021 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 10:25

Determinada a intimação
02/02/2021 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070391-17.2023.4.02.5101

Nilcimar Nascimento Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5091414-58.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Cyro Cabral de Mello Filho

Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5091414-58.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Cyro Cabral de Mello Filho

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2019 22:37

Exibir Processo

Processo nº 5104298-80.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dona Dica Comercio de Doces LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5099359-91.2022.4.02.5101

Aline Sena Rodrigues

Nuno de Almeida Marcello Ramos

Advogado: Alexandre Magno Bruno Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 12:57

Exibir Processo