30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
21/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
21/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
20/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:51

Não conhecido o recurso
19/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227
21/05/2025 16:40

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
07/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
07/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
05/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 12:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
29/04/2025 22:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
29/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 18:54

Determinada a intimação
25/04/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:29

Determinada a intimação
01/04/2025 21:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/04/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO36
01/04/2025 17:12

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
18/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
17/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:46

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:32

Recebidos os autos do STF
16/12/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5099359912022402510120241216165244
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
26/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/11/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:25

Decisão interlocutória
22/11/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
10/10/2024 22:54

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
11/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
09/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
06/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:53

Recurso Extraordinário não admitido
21/07/2024 23:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
18/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/06/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
07/05/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/05/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/05/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 16:26

Conhecido o recurso e não provido
02/05/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
19/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/03/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 13:06

Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
26/02/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/02/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
22/02/2024 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
05/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5099359-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: NUNO DE ALMEIDA MARCELLO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES (OAB RJ133208) RECORRIDO: ALINE SENA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB RJ201785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 75
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
01/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 11:47

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
10/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 18:01

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
18/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/09/2023 21:42

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 13:10

Conclusos para julgamento
31/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:10

Determinada a intimação
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
24/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:36

Determinada a intimação
21/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 18/07/2023 17:30. Refer. Evento 41
18/07/2023 19:12

Juntada de Petição
14/07/2023 02:42

Juntada de Petição
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/06/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2023 19:26

Determinada a intimação
23/06/2023 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 18/07/2023 17:30. Refer. Evento 39
23/06/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 04/07/2023 17:30
22/06/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 11:41

Juntada de Petição
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
01/06/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:48

Determinada a intimação
23/05/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:20

Juntada de Petição - NUNO DE ALMEIDA MARCELLO RAMOS (RJ133208 - LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES)
18/05/2023 12:19

Intimado em Secretaria
08/05/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:22

Determinada a intimação
26/01/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE06S)
13/01/2023 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/01/2023 14:56

Declarada incompetência
10/01/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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