TRF2 - 0189723-19.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0189723-19.2017.4.02.5119/RJ EXECUTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207)EXECUTADO: CAROLINA MARIA MACHADO ALVES DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo de renúncia de evento 272, PET1, PROCEDA-SE a exclusão da advogada dativa da representação dos réus.
Considerando a procuração de , cadastre-se a nova a advogada constituída pelos réus ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA e CAROLINA MARIA MACHADO ALVES DE OLIVEIRA COSTA.
Considerando a ausência de procuração outorgada pelos réus JORGE DA SILVA COSTA e ALINE DE OLIVEIRA COSTA à subscritora da peça de evento 291, PET1, INTIMEM-SE os executados para regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de evento 291.1. -
19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
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15/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0189723-19.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALINE DE OLIVEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: OS MESMOS APELADO: JORGE DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: CAROLINA MARIA MACHADO ALVES DE OLIVEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
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26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 13:32
Juntada de Certidão
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06/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2023 16:42
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB23)
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03/11/2023 11:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/10/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/10/2023 21:04
Despacho
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24/10/2023 17:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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