STJ - 5015384-17.2023.4.02.0000

25/04/2025 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1055543/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055543 - EDcl no AgInt no REsp 2159592 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDETE RODRIGUES DE LIMA, LUIZ ANTONIO SILVA, EUVÂNIO DE JESUS MONDEGO, JORGE MARIA DA SILVA, JOSE RIBEIRO DA SILVA, MARLI RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO FERREIRA, RENATO MOREIRA, SHIRLEY GONCALVES DUTRA e VERA SANTOS NASCIM

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055543/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159592/RJ

11/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1055543/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055543/2024 -

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055543/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055543/2024

28/11/2024 10:41

Protocolizada Petição 1055543/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 725906/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725906 - AgInt no REsp 2159592 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDETE RODRIGUES DE LIMA, LUIZ ANTONIO SILVA, EUVÂNIO DE JESUS MONDEGO, JORGE MARIA DA SILVA, JOSE RIBEIRO DA SILVA, MARLI RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO FERREIRA, RENATO MOREIRA, SHIRLEY GONCALVES DUTRA e VERA SANTOS NASCIMENT

08/11/2024 11:34

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 987559/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

07/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 987559/2024

06/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 987559/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/11/2024

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725906/2024 - AgInt no REsp 2159592/RJ

22/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 725906/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 725906/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725906/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

25/08/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 725906/2024

25/08/2024 21:48

Protocolizada Petição 725906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLAUDETE RODRIGUES DE LIMA, EUVÂNIO DE JESUS MONDEGO, JORGE MARIA DA SILVA, JOSE RIBEIRO DA SILVA, LUIZ ANTONIO SILVA, MARLI RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO FERREIRA, RENATO MOREIRA, SHIRLEY GONCALVES DUTRA e V

29/07/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO