STJ - 5012439-51.2021.4.02.5101

18/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1094565/2024 - AgInt

22/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094565 - AgInt no REsp 2175852 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1094565/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1957.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1094565/2024 -

11/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1094565/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094565/2024

09/12/2024 17:28

Protocolizada Petição 1094565/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA e não-provido ou denegada

11/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 11:58

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao respeitável Despacho de fl. e-STJ 398, e no intuito de viabilizar a correta análise deste feito, que os documentos de fls. e-STJ 402/1940 foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntad

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 964420/2024 - PET

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964420 - PET no REsp 2175852 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00964420 - PET no REsp 2175852

30/10/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964420/2024

30/10/2024 13:45

Protocolizada Petição 964420/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO