TRF2 - 5001089-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 17:33
Baixa Definitiva
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16/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2024 02:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075195-73.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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31/08/2024 02:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075194-88.2024.4.02.9666/TRF (CESAR MATTOS FIRMINO)
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01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 50751957320244029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 50751948820244029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 50751948820244029666/TRF (CESAR MATTOS FIRMINO)
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08/07/2024 18:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-59
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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18/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2024 13:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-59
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18/06/2024 13:30
Juntada de Certidão
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05/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2024 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2024 19:27
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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07/03/2024 10:06
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/01/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001089-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CESAR MATTOS FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:59
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 258
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03/10/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2023 08:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 15:37
Juntada de Petição
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2023 08:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
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25/08/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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10/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 11:34
Julgado procedente o pedido
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29/05/2023 15:35
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/03/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 10:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2023 10:18
Determinada a citação
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17/01/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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