11/02/2025 13:01

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:05

Despacho
14/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104811-93.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO CARLOS ALBERTO)
29/11/2024 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104812-78.2024.4.02.9666/TRF (VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA)
25/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:21

Despacho
21/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição
17/10/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/10/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-98 processada no TRF2 com o no. 51048127820244029666/TRF (VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA)
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-98 processada no TRF2 com o no. 51048119320244029666/TRF (CATIA ZANEI BORSATTO)
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-98 processada no TRF2 com o no. 51048119320244029666/TRF (FERNANDO CARLOS ALBERTO)
15/10/2024 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-98
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/09/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-98
23/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
19/09/2024 06:46

Juntada de Petição
17/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:35

Determinada a intimação
17/09/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 10:54

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/07/2024 22:06

Despacho
17/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/06/2024 09:38

Despacho
12/06/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 20:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição
07/06/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 22:36

Determinada a intimação
07/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/04/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2024 16:04

Determinada a intimação
01/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
26/03/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/02/2024 18:23

Retirado de pauta
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003304-29.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO CARLOS ALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA (OAB DF026444) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 3
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 7
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2023 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 09:50

Determinada a intimação
03/10/2023 08:39

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/09/2023 14:17

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 13:28

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:05

Determinada a intimação
21/06/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 13:51

Juntada de Petição
16/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 17:39

Determinada a citação
16/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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