TRF2 - 5003923-02.2022.4.02.5103

06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

31/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135088-58.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-61 processada no TRF2 com o no. 51350885820254029666/TRF (VALMIR CANTIONILIO)

03/06/2025 12:59

Baixa Definitiva

03/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-61

03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-61

08/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 175

08/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

28/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

27/04/2025 11:35

Juntada de Petição

15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2025 17:10

Despacho

28/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

28/03/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

28/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 15:16

Retirado de pauta

27/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/11/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

18/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2024 14:31

Juntada de Petição

03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento

03/07/2024 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

01/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

12/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/06/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 10:38

Despacho

05/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CONCEICAO MACIEL PIMENTA MALTA - EXCLUÍDA

05/06/2024 14:39

Juntada de Petição

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 05/06/2024 às 10:00. <br/> Local: Domiciliar - Endereço da parte autora <br/> Perito: ELIANA CARVALHO SOBRINHO DA CUNHA

23/05/2024 12:52

Despacho

11/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

26/03/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/02/2024 18:23

Retirado de pauta

05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024 00:00

Intimação

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

02/01/2024 18:09

Alterado o assunto processual

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/09/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 09:33

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento

02/06/2023 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2023 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2023 16:27

Juntada de Petição

02/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 17:34

Juntada de Petição

28/03/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 21/03/2023 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <

14/02/2023 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/01/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2023 16:12

Despacho

25/01/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 16:24

Juntada de Petição

15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022 10:07

Juntada de Petição

04/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CANTIONILIO <br/> Data: 21/10/2022 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <

26/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/09/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022 16:42

Despacho

21/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/07/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 16:55

Alterado o assunto processual

07/06/2022 17:00

Juntada de Petição

07/06/2022 16:12

Distribuído por sorteio