TRF2 - 5000993-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE SOLDA

CPF *53.***.*95-20

AUGUSTO SOLDA

CNPJ: 11.052.064/0001-52

SOLDA & CIA LTDA

CNPJ: 79.969.978/0001-16

JANE LUIZI SKALISZ SOLDA

CPF *07.***.*74-72

AUGUSTO SOLDA

CPF *01.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 22:21

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 22:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2023 19:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/07/2022 11:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:50

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000993-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA AGRAVADO: AUGUSTO SOLDA AGRAVADO: VICENTE SOLDA AGRAVADO: AUGUSTO SOLDA AGRAVADO: JANE LUIZI SKALISZ SOLDA AGRAVADO: SOLDA & CIA LTDA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 23/06/2022 10:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/06/2022 15:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/06/2022 15:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 09:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:18

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000993-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI AGRAVADO: JANE LUIZI SKALISZ SOLDA AGRAVADO: SOLDA & CIA LTDA AGRAVADO: AUGUSTO SOLDA AGRAVADO: VICENTE SOLDA AGRAVADO: AUGUSTO SOLDA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2022 14:57

    Intimado em Secretaria

  • 23/03/2022 14:49

    Juntado(a)

  • 23/03/2022 14:36

    Juntado(a)

  • 15/02/2022 18:33

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 03/02/2022 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/02/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 10:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 480, 467 do processo originário.Número: 00089948320044020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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