TRF2 - 5000181-72.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUZINETE FRANCISCA DA SILVA

CPF *71.***.*80-97

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

LAIS MESQUITA GONDIM

CPF *54.***.*65-67

CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO

OAB: 189636/RJ

CPF *78.***.*14-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/09/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/09/2024 02:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 08:13

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/09/2024 05:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 03/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - LUZINETE FRANCISCA DA SILVA (RJ189636 - CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO)

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/02/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 21:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/02/2023 21:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:56

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 19:40

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 22:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 13:47

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/05/2022 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000181-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA EDITAL Nº 510007630498 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA LUZINETE FRANCISCA DA SILVA,  PROCESSO 50001817220224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUZINETE FRANCISCA DA SILVA, CPF: *71.***.*80-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 267 - Folha nº 137, para crédito a favor da exequente de R$ 5.542,32, (AGOSTO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/05/2022 03:23

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 03:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

  • 05/05/2022 03:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/05/2022 03:21:33)

  • 03/05/2022 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2022 17:04

    Determinada a citação

  • 02/05/2022 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 22:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/04/2022 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 19:48

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2022 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 14:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2022 17:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2022 20:40

    Despacho

  • 16/02/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 18:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 12:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/01/2022 18:43

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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