TRF2 - 5000259-02.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLAS DOS REIS VIANA

CPF *61.***.*90-74

Advogados

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB: 004443/ES

CPF *79.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041677-29.2023.4.02.9666/TRF (ERNANDES GOMES PINHEIRO)

  • 05/06/2023 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/06/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-98 processada no TRF2 com o no. 50416772920234029666/TRF (ERNANDES GOMES PINHEIRO)

  • 05/06/2023 11:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-98

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 25/05/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-98

  • 11/05/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 04/04/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:44

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/03/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 11:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/02/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 29/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/11/2022 15:28

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 06/10/2022 19:41

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/10/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/08/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/06/2022 15:59

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 07/06/2022 10:17

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 28/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000259-02.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: NICOLAS DOS REIS VIANA (AUTOR) ADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO PEREIRA E SALES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 454

  • 13/12/2021 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/12/2021 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/12/2021 21:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/11/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2021 09:33

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/11/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/11/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/11/2021 15:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2021 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/06/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/06/2021 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 14:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2019 15:34

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 04/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2019 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2019 08:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2019 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2019 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2019 21:07

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/08/2019 18:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/08/2019 14:46

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/07/2019 12:14

    Juntada de Petição

  • 31/05/2019 10:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/05/2019 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2019 11:09

    Juntada de Petição

  • 02/05/2019 11:03

    Juntada de Petição

  • 15/04/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 18:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/04/2019 18:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/04/2019 13:08

    Juntada de Petição

  • 29/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2019 09:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 27/02/2019 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2019 18:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/12/2018 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2018 08:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2018 08:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2018 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2018 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2018 18:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2018 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2018 18:02

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/12/2018 17:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2018 12:39

    Juntada de Petição

  • 21/11/2018 19:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/11/2018 12:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2018 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2018 06:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2018 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2018 12:41

    Ato ordinatório

  • 29/08/2018 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2018 15:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/08/2018 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2018 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2018 11:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2018 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2018 19:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/07/2018 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/07/2018 14:04

    Juntada de Petição

  • 02/07/2018 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2018 12:27

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

  • 28/06/2018 18:27

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/06/2018 até 29/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA DE SÃO PEDRO (LEI MUNICIPAL Nº 228/67)

  • 25/06/2018 08:44

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2018 14:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2018 14:42

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/06/2018 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2018 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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