TRF2 - 0073577-52.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
10/10/2022 13:47
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
-
10/10/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/08/2022 11:41
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0073577-52.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: YVELISE SOUSA NASCIMENTO (OAB RJ104951) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO: SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUACU (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2022 10:05
Juntada de Petição
-
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 12:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2020 12:55
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/10/2020 12:55
Lavrada Certidão
-
22/10/2020 10:18
Juntada de Petição
-
21/10/2020 13:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
19/10/2020 15:41
Juntada de Petição
-
09/10/2020 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
09/10/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2020 12:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2020 17:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 15:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/10/2020 15:15
Despacho
-
10/09/2019 13:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2019 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 18:16
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2019 18:16
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/04/2019 23:12
Distribuído por prevenção - Número: 00104013620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000272-39.2020.4.02.5003
Joao Messias Angelico de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:20
Processo nº 0000607-14.2018.4.02.5101
Dorado Locadora Servicos Auxiliares do C...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 08:44
Processo nº 5000267-17.2020.4.02.5003
Vanderley Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:20
Processo nº 5000207-13.2021.4.02.5002
Celia Ferreira Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 07:36
Processo nº 5002644-12.2021.4.02.5104
Iasmim Barbosa Nobrega
Gerente do Setor de Beneficios - Institu...
Advogado: Nilton Peixoto Nelson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 14:15