09/08/2024 11:18

Baixa Definitiva
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/06/2024 14:44

Determinada a intimação
11/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição
31/05/2024 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038862-25.2024.4.02.9666/TRF (JOAO MESSIAS ANGELICO DE FREITAS)
31/05/2024 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038863-10.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-03 processada no TRF2 com o no. 50388622520244029666/TRF (BENEDITO MARIA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-03 processada no TRF2 com o no. 50388631020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-03 processada no TRF2 com o no. 50388622520244029666/TRF (JOAO MESSIAS ANGELICO DE FREITAS)
19/04/2024 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-03
16/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
26/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-03
29/01/2024 21:29

Juntada de Petição
04/01/2024 17:32

Juntada de Petição
28/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:58

Juntada de Petição
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2023 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2022 15:26

Conclusos para julgamento
14/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/10/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/09/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 23:41

Juntada de Petição
08/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
15/06/2022 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 22:16

Determinada a intimação
15/06/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
07/06/2022 10:17

Transitado em Julgado
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 14:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000272-39.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 456) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAO MESSIAS ANGELICO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 14:00 Sequencial: 456
16/03/2022 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/03/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/02/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 15:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 14:00 Sequencial: 544
18/11/2021 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2021 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/11/2021 14:39

Juntada de Petição
01/11/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/09/2021 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/09/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 22:07

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2021 19:48

Conclusos para julgamento
25/05/2021 09:52

Juntada de Petição
16/03/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2021 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2021 18:20

Juntada de Certidão
01/03/2021 10:10

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 18:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/02/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
15/02/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2021 18:00

Juntada de Petição
04/02/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
06/01/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/12/2020 11:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/12/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 14:51

Determinada a intimação
17/12/2020 10:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/10/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/10/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 15:59

Determinada a intimação
27/10/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/06/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/06/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2020 18:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/06/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/06/2020 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/02/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 07:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/02/2020 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/02/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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