TRF2 - 5016196-19.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA

CNPJ: 06.118.805/0001-10

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

ROMEU RODRIGUES REIS

CPF *94.***.*22-04

MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 27/02/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:55

    Juntada de Petição - SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA (RJ102881 - MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS)

  • 19/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 28/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2023 18:04

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 17:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/07/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/04/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 20/04/2023 19:45

    Expedição de ofício

  • 18/04/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 13:48

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2022 14:06

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016196-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA EDITAL Nº 510007629880 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA,  PROCESSO 50161961920224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.010941/2018-54, inscrição n.º Livro nº 279 - Folha nº 110, para crédito a favor da exequente de R$ 2.788,48, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução .

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/05/2022 03:25

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 03:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

  • 03/05/2022 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2022 18:05

    Determinada a citação

  • 02/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2022 18:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 16:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/03/2022 15:57

    Determinada a citação

  • 11/03/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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