TRF2 - 5008320-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

Polo Passivo

Partes

LUCIANA AMORIM RIBEIRO DE LIMA

CPF *96.***.*60-91

LUIZ ALBERTO CAMPOS DE LIMA

CPF *77.***.*85-34

Advogados

GABRIEL DE CARVALHO GAIGA

OAB: 180275/MG

CPF *71.***.*67-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 19:17

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 19:07

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 14/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/03/2024 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 15:21

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 31/01/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008320-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: LUIZ ALBERTO CAMPOS DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO GAIGA (OAB MG180275) AGRAVADO: LUCIANA AMORIM RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO GAIGA (OAB MG180275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 26/01/2024 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/12/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/09/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:25

    Conhecido o recurso e provido

  • 29/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 20:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 399 do processo originário.Número: 50106696320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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