16/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218
16/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
09/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
01/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011654-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011653-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011652-62.2025.4.02.9666/TRF (EUNICE LOPES DE OLIVEIRA)
26/02/2025 18:54

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-29 processada no TRF2 com o no. 50116543220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-29 processada no TRF2 com o no. 50116534720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-29 processada no TRF2 com o no. 50116526220254029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-29 processada no TRF2 com o no. 50116526220254029666/TRF (EUNICE LOPES DE OLIVEIRA)
10/02/2025 09:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-29
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
09/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196 e 197
19/12/2024 11:44

Juntada de Petição
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-29
17/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:33

Despacho
13/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:33

Determinada a intimação
08/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:43

Juntada de Petição
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
23/09/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-47
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/08/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
24/07/2024 07:24

Juntada de Petição
23/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:24

Decisão interlocutória
23/07/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:47

Decisão interlocutória
25/06/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:03

Decisão interlocutória
22/05/2024 08:18

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
02/05/2024 16:28

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
03/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:37

Decisão interlocutória
03/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
26/03/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/02/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/02/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2024 18:23

Retirado de pauta
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003176-40.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EUNICE LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 8
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
16/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
19/12/2023 17:09

Juntada de Petição
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 52
17/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
06/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
06/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
05/10/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 17:30

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento
27/09/2023 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:50

Determinada a intimação
20/06/2023 04:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/05/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:12

Determinada a intimação
19/05/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:45

Determinada a intimação
17/04/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 10:38

Determinada a intimação
09/03/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 20:29

Determinada a intimação
15/12/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 10:50

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2022 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 09:28

Juntada de Petição
23/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EUNICE LOPES DE OLIVEIRA Data: 26/10/2022 às 14:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
08/09/2022 11:23

Juntada de Petição
05/09/2022 18:55

Despacho
05/09/2022 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 12:32

Juntada de Petição
01/09/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 23:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 10:52

Juntada de Petição
19/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:04

Determinada a intimação
18/08/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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