TRF2 - 5106161-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TWICE SOFTWARE E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 07.542.733/0001-05

Advogados

BRYAN DE MOURA ALEGRIA

OAB: 198567/RJ

CPF *45.***.*21-99

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 04/12/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 03/12/2024 20:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/06/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106161132019402510120240625175225

  • 25/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/06/2024 14:18

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 18:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 18:56

    Despacho

  • 26/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 11:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/04/2024 11:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 08:08

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2024 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5106161-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: TWICE SOFTWARE E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 272

  • 17/01/2024 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 20:54

    Distribuído por prevenção - Número: 01526948620174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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