TRF2 - 5005195-82.2023.4.02.5107
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 08:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/12/2024 04:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/12/2024 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/12/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2024 12:54
Determinada a intimação
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12/12/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/12/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/12/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/12/2024 15:21
Despacho
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06/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/12/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/11/2024 23:46
Expedição de ofício
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09/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/09/2024 20:13
Intimação por Edital
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024
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06/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005195-82.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014201763 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 50051958220234025107, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-82, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº , para crédito a favor da exequente de R$ 57.226,87, atualizado em 08/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
05/09/2024 23:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 12:38
Expedição de Edital - intimação
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03/09/2024 15:49
Decisão interlocutória
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03/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 12:08
Juntado(a)
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03/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 14:17
Juntado(a)
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30/07/2024 14:43
Juntado(a)
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30/07/2024 12:34
Expedição de ofício
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29/07/2024 15:02
Despacho
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29/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 15:16
Juntado(a)
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08/05/2024 13:29
Decisão interlocutória
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11/04/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 17:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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25/03/2024 16:56
Alterado o assunto processual
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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09/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005195-82.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012437547 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50051958220234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-82), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 35.711,40 e R$ 19.641,34 (trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 138705712 e 138705704, ou nomeação de bens à penhora. Em 05/02/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria, substituto o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal. -
08/02/2024 14:03
Intimado em Secretaria
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08/02/2024 12:54
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
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05/02/2024 19:36
Expedição de Edital - citação
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02/02/2024 08:49
Decisão interlocutória
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24/01/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 13:45
Determinada a intimação
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13/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 15:19
Decisão interlocutória
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13/11/2023 23:22
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 23:19
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:20
Determinada a citação
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27/10/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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