TRF2 - 5024842-27.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
17/09/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
25/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2024 12:08
Juntada de Petição
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/07/2024 17:47
Recurso Especial não admitido
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22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 14:38
Juntada de Certidão
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19/07/2024 07:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2024 14:05
Juntada de Petição
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26/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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04/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 15:39
Juntada de Petição
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024842-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
05/04/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2024 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2024 08:52
Juntada de Petição
-
25/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024842-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
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16/11/2023 16:14
Juntada de Petição
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10/11/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/09/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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