10/04/2024 13:34

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/03/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Número: 50493603820234025101/RJ
01/03/2024 11:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/02/2024 17:25

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015382-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CLARICE CAMPELO DE MELO FERRAZ INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 184
01/02/2024 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/01/2024 11:44

Juntada de Petição
23/10/2023 09:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
23/10/2023 09:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 09:18

Juntado(a)
04/10/2023 17:32

Intimado em Secretaria
04/10/2023 17:31

Juntado(a)
02/10/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 13:08

Expedição de ofício
29/09/2023 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 21:25

Determinada a intimação
28/09/2023 16:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50153764020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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