TRF2 - 5016197-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/01/2025 16:59
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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24/01/2025 16:59
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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18/01/2025 09:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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30/09/2024 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
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28/04/2024 11:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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12/04/2024 08:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016197-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): STELLA IELTA CORREA (OAB RJ229030) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KAIBEM CONFECCOES LTDA INTERESSADO: ACCACIO MESQUITA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
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04/12/2023 06:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 17:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078318520234025118/RJ
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19/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:35
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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13/10/2023 11:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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