TRF2 - 5016582-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO

CPF *04.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2024 15:32

    Recebidos os autos do STF

  • 30/10/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016582892023402000020241030163148

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Despacho

  • 29/10/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/08/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 13:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 07:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016582-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129

  • 02/04/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2024 18:51

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016582-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 05/12/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/12/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 15:55

    Indeferido o pedido

  • 20/10/2023 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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