01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/06/2025 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
21/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição - (RJ241267)
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 15:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:50

Determinada a intimação
02/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade
04/10/2024 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 20:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02
02/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/09/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:21

Recebidos os autos - TNU
10/07/2024 12:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 22:07

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
16/05/2024 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 07:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 21:02

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/02/2024 17:29

Juntada de Petição
15/02/2024 13:15

Retirado de pauta
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025331-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA FILOMENA LEITE LIMA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 22
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/01/2024 19:44

Juntada de Petição
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 156
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 14:34:51)
14/09/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 14:34:51)
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 14:34

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 21:19

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:19

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 21:33

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:05

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 15:42

Juntado(a)
10/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00