TRF2 - 5003828-77.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 09:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003828772019402510220240906094832
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05/09/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2024 16:10
Recurso Especial Admitido
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04/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2024 17:47
Despacho
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29/05/2024 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003828-77.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RICARDO CONDEIXA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/05/2024 22:17
Juntada de Petição
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27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
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24/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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27/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003828-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: RICARDO CONDEIXA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
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17/01/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2020 18:40
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2020 12:06
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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20/07/2020 18:05
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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18/07/2020 05:36
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2020 05:36
Despacho/Decisão - de Expediente
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14/07/2020 15:46
Distribuído por prevenção - Número: 50162286320184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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