16/07/2024 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
16/07/2024 13:58

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
12/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 11:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
01/03/2024 16:43

Sentença confirmada - por maioria
01/03/2024 15:06

Retirado de pauta
28/02/2024 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 151 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/02/2024 15:49

Juntada de Petição
28/02/2024 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 149 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/02/2024 13:54

Juntada de Petição
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000950-49.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) APELANTE: KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS FERNANDO BELUCO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: FREDERICO CARVALHO DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RAFAELE PAVEGLIO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS IURATO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
07/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 204
06/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/02/2024 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/02/2024 14:28

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2024 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
31/01/2024 15:18

Juntada de Petição
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000950-49.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) APELANTE: KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS FERNANDO BELUCO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: FREDERICO CARVALHO DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RAFAELE PAVEGLIO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS IURATO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 289
17/01/2024 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
06/11/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/10/2023 14:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
31/10/2023 13:01

Recebidos os autos do STJ
19/04/2021 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2021 12:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/04/2021 12:07

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2021 20:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2021 20:55

Despacho
12/03/2021 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/03/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
26/02/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
06/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
22/01/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 12:54

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/12/2020 12:54

Recurso Especial não admitido
02/12/2020 12:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/12/2020 12:52

Recurso Especial não admitido
23/11/2020 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2020 18:08

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/11/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2020 10:53

Juntada de Petição
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
14/10/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2020 11:47

Juntada de Petição
07/10/2020 02:05

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
07/10/2020 02:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
30/09/2020 16:08

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T215646-SERGIO TRUGILHO HORTEGA)
30/09/2020 16:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T215646-SERGIO TRUGILHO HORTEGA)
28/09/2020 11:40

Devolução de Remessa - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)
28/09/2020 11:29

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)
23/09/2020 15:24

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Vista - (T211526-MARCIA SEABRA DE SOUZA)
15/09/2020 17:49

Inteiro Teor - (T215731-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)
10/09/2020 13:54

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÃ•ES)
09/09/2020 13:07

Relatório - (T215731-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)
25/08/2020 12:20

Juntada - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
19/08/2020 17:10

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
19/08/2020 16:54

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
19/08/2020 16:43

Pedido de Dia - Ordinária - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
19/08/2020 16:08

Remessa Interna para A pedido - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
13/08/2020 10:19

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
24/07/2020 17:28

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
24/07/2020 11:32

Juntada - (T211524-FLAVIO FURTADO)
24/07/2020 11:31

Juntada - (T211524-FLAVIO FURTADO)
10/07/2020 10:20

Devolução de Remessa - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)
10/07/2020 10:08

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)
08/07/2020 11:07

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
08/07/2020 11:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
07/07/2020 19:15

Remessa Interna - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)
06/07/2020 18:01

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215733-MARCELO SILVA RIBEIRO)
06/07/2020 13:31

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)
22/06/2020 12:39

Juntada - (T211038-VERA LÃšCIA REZENDE NOVO)
19/06/2020 08:55

Devolução de Remessa - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
19/06/2020 08:50

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
15/06/2020 11:17

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Vista - (T211526-MARCIA SEABRA DE SOUZA)
08/06/2020 15:38

Inteiro Teor - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)
02/06/2020 13:26

Remessa de Conclusão - Acordão - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
28/05/2020 14:37

Voto - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)
28/05/2020 14:35

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÃ•ES)
22/05/2020 13:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)
22/05/2020 13:01

Remessa Interna - (T257700-FÃ�BIO MONTEIRO DA CRUZ JUNIOR)
22/05/2020 12:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T257700-FÃ�BIO MONTEIRO DA CRUZ JUNIOR)
20/05/2020 12:57

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
20/05/2020 12:52

Remessa Interna - (T211045-ANDRÃ‰ LUIZ SANTOS AMARAL)
20/05/2020 12:32

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
20/05/2020 12:29

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
20/05/2020 12:27

Remessa Interna - (T215300-RICARDO JOSÃ‰ DE FARIAS LOPES)
07/05/2020 11:01

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
06/05/2020 17:20

Pedido de Dia - Ordinária - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)
11/03/2020 14:31

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÃ•ES)
09/03/2020 16:39

Inclusão em Pauta de Mesa - (T215537-ROSANE ROMEO)
09/03/2020 16:32

Pedido de Dia - Mesa - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)
03/02/2020 14:31

Remessa Interna para Retirado de Pauta - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
30/01/2020 17:35

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÃ•ES)
24/01/2020 15:31

Remessa Interna - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)
17/01/2020 13:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
17/01/2020 13:46

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
17/01/2020 13:45

Remessa Interna - (T215300-RICARDO JOSÃ‰ DE FARIAS LOPES)
15/01/2020 12:08

Inclusão em Pauta de Mesa - (T215537-ROSANE ROMEO)
09/01/2020 13:34

Pedido de Dia - Mesa - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)
09/01/2020 13:06

Remessa Interna para A pedido - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)
08/01/2020 13:54

Voto - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)
08/01/2020 13:52

Relatório - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)
11/12/2019 16:54

Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime) - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÃ•ES)
22/11/2019 13:13

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211524-FLAVIO FURTADO)
19/11/2019 18:10

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
19/11/2019 16:59

Pedido de Dia - Ordinária - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
05/06/2019 14:54

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
05/06/2019 14:37

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
05/06/2019 14:00

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)
17/10/2016 18:57

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)
17/10/2016 18:46

Certidão/Termo - Anotação - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)
17/10/2016 15:23

Remessa Interna para Retificado/Modificado/Anotado pela DIDRA - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
17/10/2016 12:54

Remessa Interna para Retificar autuação - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)
13/10/2016 11:12

Remessa Interna - (T210124-LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA)
11/10/2016 17:52

Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)
11/10/2016 14:55

Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
11/10/2016 14:36

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)
11/10/2016 14:36

Distribuição por Prevenção - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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