TRF2 - 0000121-08.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRA GALEANO DOS SANTOS MARTINS

CPF *11.***.*45-62

CASA DO PADEIRO DA REGIAO DOS LAGOS EIRELI

CNPJ: 39.531.868/0001-53

MAURO HENRIQUES MARTINS

CPF *83.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 08:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 09/07/2024 08:29

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/05/2024 15:50

    Sentença confirmada - por maioria

  • 14/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Apelação Cível Nº 0000121-08.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALEXSANDRA GALEANO DOS SANTOS MARTINS (EXECUTADO) APELADO: CASA DO PADEIRO DA REGIAO DOS LAGOS EIRELI (EXECUTADO) APELADO: MAURO HENRIQUES MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/05/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

  • 13/05/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 03/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

  • 07/03/2024 15:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 29/01/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000121-08.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAURO HENRIQUES MARTINS (EXECUTADO) APELADO: CASA DO PADEIRO DA REGIAO DOS LAGOS EIRELI (EXECUTADO) APELADO: ALEXSANDRA GALEANO DOS SANTOS MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 29/11/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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