TRF2 - 5002033-34.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ENEDIANI ROCHA NASCENTE

CPF *97.***.*78-70

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/12/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/12/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109861-03.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/11/2024 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109860-18.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109859-33.2024.4.02.9666/TRF (ENEDIANI ROCHA NASCENTE)

  • 11/11/2024 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/11/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51098610320244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51098601820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-16 processada no TRF2 com o no. 51098593320244029666/TRF (ENEDIANI ROCHA NASCENTE)

  • 17/10/2024 15:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-16

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/10/2024 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 15:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-16

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2024 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2024 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2024 18:26

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 16:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/05/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 07/03/2024 10:06

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002033-34.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENEDIANI ROCHA NASCENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 16/12/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 293

  • 31/07/2023 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2023 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 02/05/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 02/05/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 18:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/01/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 14:32

    Alterado o assunto processual

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/10/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/10/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/08/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 12:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2022 17:22

    Determinada a citação

  • 07/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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