TRF2 - 5029575-66.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/03/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029575-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO DO VALE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 20:57
Juntada de Petição
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 15:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
10/06/2020 11:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/06/2020 09:44
Juntada de Petição
-
10/06/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2020 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/05/2020 05:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2020 19:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2020 19:12
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/05/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
13/05/2020 12:54
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074081-88.2022.4.02.5101
Amg Brasil S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 16:59
Processo nº 5074081-88.2022.4.02.5101
Amg Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 12:04
Processo nº 5008793-30.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Empresa de Navegacao Elcano S/A
Advogado: Danielle Blanco Faro Vilardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 10:51
Processo nº 5008793-30.2021.4.02.5102
Leonardo Vinicius Correia de Melo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2025 15:45
Processo nº 5006078-87.2022.4.02.5002
Sandra Helena Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07