TRF2 - 5029073-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
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04/06/2024 17:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/06/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 17:04
Decisão interlocutória
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04/06/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/05/2024 14:47
Juntado(a)
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07/05/2024 15:38
Decisão interlocutória
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07/05/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 22:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:44
Juntado(a)
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02/05/2024 15:28
Juntada de Petição
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19/04/2024 12:42
Decisão interlocutória
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19/04/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 09:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 16:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 16:00
Juntada de Certidão
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/02/2024 20:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173241720234020000/TRF2
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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15/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029073-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS LTDA EDITAL Nº 510012449299 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50290735420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 544213073223 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50290735420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-76, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062001583377, 7062004063064, 7042005010008, 7042005009697, 7042005009778, 7042005009859, 7042005009930, 7042005010199, 7022001542400, 7042005010270, 7042005010350, 7022000619425 e 7022000619697, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a Executada TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-76, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.570.247,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/02/2024 18:25
Intimação por Edital
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06/02/2024 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
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06/02/2024 17:28
Expedição de Edital - citação
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05/02/2024 18:42
Determinada a citação
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05/02/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 08:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 21:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/01/2024 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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27/12/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2023 19:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173241720234020000/TRF2
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21/11/2023 17:04
Despacho
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13/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 12:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173241720234020000/TRF2
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31/10/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 23:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173241720234020000/TRF2
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 11:11
Determinada a intimação
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29/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 21:54
Decisão interlocutória
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17/04/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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