TRF2 - 5000609-04.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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02/10/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
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27/08/2024 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/07/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000609-04.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCOS MIRANDA BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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10/05/2024 12:35
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2024 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2024 07:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
28/03/2024 09:01
Juntada de Petição
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000609-04.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCOS MIRANDA BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
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08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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