TRF2 - 5078260-36.2020.4.02.5101

12/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 1121276/2024 - PET

11/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 853087/2025

11/09/2025 11:15

Protocolizada Petição 853087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 06:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121276 - PET no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 06:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01121276 - PET no AREsp 2708518

04/09/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 03/09/2025, para AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 485.

05/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 118053/2025 - PET

28/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118053 - PET no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00118053 - PET no AREsp 2708518

26/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição nº 159240/2025

26/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 159240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 118053/2025 - PET

25/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118053 - PET no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00118053 - PET no AREsp 2708518

17/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 118053/2025

17/02/2025 09:43

Protocolizada Petição 118053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1121276/2024 - PET

13/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121276 - PET no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01121276 - PET no AREsp 2708518

06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição nº 80976/2025

06/02/2025 13:34

Protocolizada Petição 80976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1121276/2024 - PET

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121276 - PET no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 29/01/2025

25/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01121276 - PET no AREsp 2708518

19/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125410/2024

17/12/2024 21:44

Protocolizada Petição 1125410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 1121276/2024

17/12/2024 01:00

Protocolizada Petição 1121276/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

10/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 833117/2024 - AgInt

05/12/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833117 - AgInt no AREsp 2708518 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00833117 - AgInt no AREsp 2708518

25/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC apresentar resposta à petição n. 833117/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833117/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833117/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 833117/2024

23/09/2024 10:29

Protocolizada Petição 833117/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

14/08/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO