18/09/2025 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2025 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031101-72.2021.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSEXEQUENTE: MOISES COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA (OAB ES016198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 20:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-30
13/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
20/02/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:55

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:52

Determinada a intimação
18/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:21

Determinada a intimação
11/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:28

Determinada a intimação
27/05/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2024 12:39

Juntada de Petição
22/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50311017220214025001/TRF2
08/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição - JESSE COSTA RODRIGUES / MOISES COSTA RODRIGUES (ES014084 - KADMA MINIELY SANTÓRIO)
30/09/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:45

Determinada a intimação
18/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 15:44

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)
04/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
26/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
10/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2023 15:46

Conclusos para julgamento
25/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/11/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/10/2022 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2022 12:28

Juntada de Petição
03/10/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 22:33

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 06:20

Conclusos para julgamento
06/12/2021 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/11/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/11/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:53

Juntada de Petição
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/11/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/11/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/10/2021 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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