TRF2 - 5020605-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
27/01/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/01/2025 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032449-53.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 10:22
Recurso Especial Admitido
-
28/10/2024 10:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 10:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 16:26
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020605-72.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
09/08/2024 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2024 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020605-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
15/01/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
15/06/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
02/06/2022 17:23
Alterado o assunto processual
-
02/06/2022 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2022 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130464-23.2021.4.02.5101
Maria das Dores Solino Noleto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2023 08:14
Processo nº 0092754-30.2016.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Vandonado Transportes e Logistica LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 15:42
Processo nº 5000756-40.2023.4.02.5006
Marcelo Augusto Passos
Estado do Espirito Santo
Advogado: Jasson Hibner Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07
Processo nº 5005032-57.2022.4.02.5101
Ernandes dos Santos
Uniao
Advogado: Jose Tuany Campos de Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 15:46
Processo nº 5092157-68.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Lucia Wermersk Fernandes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00