STJ - 5012563-40.2023.4.02.0000

26/11/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048748/2024

26/11/2024 15:59

Protocolizada Petição 1048748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 944118/2024 - TutPrv

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944118 - TutPrv no REsp 2178209 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 15:40

Indeferido o pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/10/2024 13:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 944118/2024

24/10/2024 12:02

Protocolizada Petição 944118/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/10/2024

24/10/2024 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO