TRF2 - 5006433-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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05/08/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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04/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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12/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:52
Recurso Extraordinário não admitido
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
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10/06/2024 07:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/06/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006433-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELZA REGINA CASTELLAR ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
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08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/12/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/12/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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