TRF2 - 5014642-89.2023.4.02.0000

02/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 717344/2025 - EDcl

01/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717344 - EDcl no AREsp 2661168 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00717344 - EDcl no AREsp 2661168

21/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760188/2025

21/08/2025 10:43

Protocolizada Petição 760188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 717344/2025 -

13/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 717344/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

11/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 717344/2025

11/08/2025 12:00

Protocolizada Petição 717344/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2025

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 611159/2025 - DESIS no AgInt no

07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611159 - DESIS no AgInt no AREsp 2661168 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

28/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 671645/2025

28/07/2025 14:01

Protocolizada Petição 671645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 611159/2025

02/07/2025 17:05

Protocolizada Petição 611159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163063/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 226826/2025

18/03/2025 17:12

Protocolizada Petição 226826/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163063/2025 -

28/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163063/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 163063/2025

27/02/2025 09:12

Protocolizada Petição 163063/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:30

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO