TRF2 - 5002396-16.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA EVENI MANES

CPF *52.***.*88-15

Advogados

FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB: 058435/RJ

CPF *95.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 05/09/2024 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002396162021402511420240604155105

  • 04/06/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 15:03

    Despacho

  • 03/06/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2024 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2024 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/03/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002396-16.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: REGINA EVENI MANES (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 08/01/2024 10:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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