05/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024
14/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
18/07/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/07/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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