TRF2 - 5080436-85.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARLENE GIDRA GOMES

CPF *69.***.*53-49

Advogados

BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET

OAB: 168145/RJ

CPF *21.***.*50-74

CAROLINE JUVENCIO FRELLO

CPF *16.***.*10-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080436852020402510120240910162009

  • 10/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:51

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 15:16

    Juntada de certidão

  • 09/06/2024 20:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/06/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024 15:08

    Juntada de certidão

  • 03/05/2024 15:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 03/05/2024 15:07:21)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5080436-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARLENE GIDRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) ADVOGADO(A): CAROLINE JUVÊNCIO FRELLO (OAB SC027420) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 05/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/02/2023 10:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50003913720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016111-73.2023.4.02.0000

Solargrid Energia Solar Comercio e Servi...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5001715-54.2022.4.02.5003

Silvana Berzin Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5008450-80.2020.4.02.5001

Brum Kuster, Marques &Amp; Fragoso Advogados

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Leonardo Nunes Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5008450-80.2020.4.02.5001

Brum Kuster, Marques &Amp; Fragoso Advogados

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Leonardo Nunes Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5014090-27.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Lucia da Silva Rocha

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 13:28

Exibir Processo