TRF2 - 5016111-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:23
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
17/07/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016111732023402000020240717152549
-
16/07/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 17:41
Recurso Especial Admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
12/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73
-
12/07/2024 13:32
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
23/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/05/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 02:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5016111-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) AGRAVANTE: AUTOGERACAO SOLAR SAPUCAIA I - A LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) AGRAVANTE: SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
24/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/04/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
17/04/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47
-
17/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
-
04/04/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 23:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 23:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/04/2024 23:20:25)
-
04/04/2024 23:19
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
08/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/03/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 13:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016111-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) AGRAVANTE: AUTOGERACAO SOLAR SAPUCAIA I - A LTDA ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) AGRAVANTE: SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LARISSA PETERLE MANTUAN (OAB ES037576) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB SP195381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
07/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/02/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
30/10/2023 13:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142098120234025110/RJ
-
30/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/10/2023 10:03
Deferido o pedido
-
11/10/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
11/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/10/2023 11:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECLARAÇÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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