TRF2 - 5015626-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 11:22
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
07/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015626-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB RJ178907) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO(A): FELIPE ROSA ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2024 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
-
14/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 17:14
Juntada de Petição
-
27/02/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015626-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB RJ178907) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA ADVOGADO(A): FELIPE ROSA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 353
-
07/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 16:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
06/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2023 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
23/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 20:51
Não conhecido o recurso
-
03/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/10/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 18:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.Número: 50012837220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064346-31.2022.4.02.5101
Maria do Amparo Costa Medeiros de Moura
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:06
Processo nº 5064346-31.2022.4.02.5101
Maria do Amparo Costa Medeiros de Moura
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:53
Processo nº 5064346-31.2022.4.02.5101
Maria do Amparo Costa Medeiros de Moura
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 16:15
Processo nº 5001880-98.2022.4.02.5004
Eny de Jesus da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07
Processo nº 5077487-20.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leonardo Silva Araujo
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 13:54