STJ - 5014832-52.2023.4.02.0000

01/07/2025 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 137019/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137019 - EDcl no AgInt no REsp 2158950 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA, CIRIACO SIMÃO DE ALMEIDA, EDIMILSON EUCLIDES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN, AUZILIADORA NATALINA BRUNORO, CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO, CLEA GASTAO NOG

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137019/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158950/RJ

24/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 137019/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 242.

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137019/2025 -

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137019/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137019/2025

20/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 137019/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 762501/2024 - AgInt

14/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762501 - AgInt no REsp 2158950 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA, CIRIACO SIMÃO DE ALMEIDA, EDIMILSON EUCLIDES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN, AUZILIADORA NATALINA BRUNORO, CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO, CLEA GASTAO NOGUEI

29/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

14/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 3084/2025 - RtPaut no AgInt no

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003084 - RtPaut no AgInt no REsp 2158950 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:30

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN, AUZILIADORA NATALINA BRUNORO, CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA, CIRIACO SIMÃO DE ALMEIDA, CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO, CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES, CONSUELITA FERNAND

08/01/2025 09:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 3084/2025

07/01/2025 15:07

Protocolizada Petição 3084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762501/2024 - AgInt no REsp 2158950/RJ

30/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 762501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762501/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762501/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 762501/2024

03/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 762501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN, AUZILIADORA NATALINA BRUNORO, CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA, CIRIACO SIMÃO DE ALMEIDA, CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO, CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES, CONSUELITA FERNAND

25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/07/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO