TRF2 - 5072162-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072162642022402510120241003100842
-
02/10/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:44
Decisão interlocutória
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01/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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30/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84, 83 e 85
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17/09/2024 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
21/08/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 15:13
Juntada de certidão
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16/08/2024 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 66 e 68
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5072162-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AILZA MARTINS CORREIA FRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: SANDRA MARIA MAIA GRANGEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: RONALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VILMA GUEDES FARIA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2024 15:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)
-
09/05/2024 14:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
09/05/2024 14:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 14:34
Declarado impedimento
-
26/04/2024 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 37 e 39
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 14:06
Juntada de Petição
-
07/03/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 16:02
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5072162-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: AILZA MARTINS CORREIA FRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VILMA GUEDES FARIA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: RONALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: SANDRA MARIA MAIA GRANGEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
15/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 17:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2024 15:35
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072162-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: AILZA MARTINS CORREIA FRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VILMA GUEDES FARIA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: RONALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: SANDRA MARIA MAIA GRANGEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
18/01/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 11:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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