TRF2 - 5064673-73.2022.4.02.5101

08/09/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 481960/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 481960/2025 -

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 481960/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

05/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 481960/2025

28/05/2025 18:23

Protocolizada Petição 481960/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 144903/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144903 - EDcl no AgInt no REsp 2167929 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de GLAUCIA MACHADO RODRIGUES BICHINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00144903/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167929/RJ

14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 329948/2025

14/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 329948/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/04/2025

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144903/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167929/RJ

26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 144903/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 144903/2025 -

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 144903/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 144903/2025

24/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 144903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 865237/2024 - AgInt

14/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865237 - AgInt no REsp 2167929 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GLAUCIA MACHADO RODRIGUES BICHINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00865237/2024 - AgInt no REsp 2167929/RJ

13/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 18583/2025

13/01/2025 10:42

Protocolizada Petição 18583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117729/2024

16/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1117729/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2024

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865237/2024 - AgInt no REsp 2167929/RJ

03/12/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 865237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3570.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 865237/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 865237/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 865237/2024

01/10/2024 17:08

Protocolizada Petição 865237/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 863628/2024

01/10/2024 13:12

Protocolizada Petição 863628/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GLAUCIA MACHADO RODRIGUES BICHINHO e não-provido ou denegada

03/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO