TRF2 - 5064673-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064673732022402510120240902162954
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02/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2024 15:49
Recurso Especial Admitido
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02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:57
Juntada de certidão
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30/08/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064673-73.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GLAUCIA RODRIGUES BICHINHO ROCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
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24/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 10:42
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064673-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLAUCIA RODRIGUES BICHINHO ROCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315
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18/01/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/01/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 18:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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