STJ - 5055406-77.2022.4.02.5101

09/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 69795/2025 - AgInt

15/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069795 - AgInt no AREsp 2763838 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069795/2025 - AgInt no AREsp 2763838/RJ

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069795/2025 - AgInt no AREsp 2763838/RJ

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 69795/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69795/2025 -

05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69795/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69795/2025

04/02/2025 01:45

Protocolizada Petição 69795/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:30

Conheço do agravo de ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO