TRF2 - 5055406-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA

CPF *38.***.*58-20

Advogados

ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS

OAB: 101839/RJ

CPF *03.***.*53-22

ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS

OAB: 087679/RJ

CPF *46.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 10/06/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/01/2025 16:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 03/10/2024 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055406772022402510120241003100837

  • 02/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:34

    Despacho

  • 01/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/08/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055406-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

  • 25/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/04/2024 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055406-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 08/01/2024 10:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/10/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2023 03:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 16:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50110654020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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