TRF2 - 5009773-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:11
Baixa Definitiva
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24/04/2024 15:11
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009773-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO AGRAVADO: CRISOGONO SABINO ADVOGADO(A): MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO (OAB ES004396) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 318
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12/01/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/07/2023 09:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060944420224025001/ES
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18/07/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 20:43
Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/07/2023 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2023 12:37
Alterado o assunto processual
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13/07/2023 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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12/07/2023 19:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 19:06
Declarada incompetência
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30/06/2023 11:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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