TRF2 - 5007527-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 08:01
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 08:01
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 48, 55, 53, 49, 47, 65, 66, 64, 63, 62, 61 e 60
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007527-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRUTUOSO BARBOSA CORDEIRO NETO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: JANINE VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: FLAVIO COUTINHO LONGUI ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: JADIR RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: BRUNO COUTINHO LONGUI ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: IVONI MARIA VICTOR ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: VALERIA CRISTINA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: INETE ESTEVO DE AMORIM ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: NEUZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: HELIOMAR DALAPICOLA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: LINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA (Espólio) AGRAVADO: HELAINE MARLA GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: LEOCINIO THEODORO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: RENATO SUBTIL LONGUI ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) AGRAVADO: GILCELIA MARTINS DE LEMOS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: JULIA TERESA SAADI ZACCHE ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: HELENA MARIA ALBERNAZ MEIRA DE BARROS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: GENY FRANCISCO DE MATTOS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: JOCITONIO BARCELLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/08/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 20:45
Determinada a intimação
-
05/06/2023 15:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00008360320064025001
-
05/06/2023 14:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
05/06/2023 13:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 13:34
Despacho
-
30/05/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 706 do processo originário.Número: 00008360320064025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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