TRF2 - 5016549-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
05/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 11:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 28 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:05:21
-
08/05/2024 11:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 28 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:05:21
-
08/05/2024 11:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 28 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:05:21
-
28/04/2024 12:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/03/2024 17:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
-
02/02/2024 16:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50786807020224025101/RJ
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016549-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: JJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO (OAB PB016604) ADVOGADO(A): JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR (OAB PB005788) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
17/01/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 13:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2022 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2022 20:08
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 17:48
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/11/2022 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 13:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000841-87.2023.4.02.5115
Isaac Harillo Jerez
Centro Federal de Educacao Tecnologica D...
Advogado: Laisa Paschoal Navas Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2024 15:54
Processo nº 5000841-87.2023.4.02.5115
Isaac Harillo Jerez
Chefe - Centro Federal de Educacao Tecno...
Advogado: Laisa Paschoal Navas Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2023 00:01
Processo nº 5066694-22.2022.4.02.5101
Julienne Bar e Restaurante LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 14:39
Processo nº 5005920-63.2022.4.02.5121
Marta de Souza Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 12:29
Processo nº 5066694-22.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cjbt Produtos Alimenticios LTDA
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 17:08